Procuradores federais do Brasil entraram com uma ação judicial para suspender a licença concedida a uma empresa canadense para instalar o que seria a maior mina de fertilizantes da América Latina na floresta amazônica, informou o escritório deles.
A mina planejada pela Brazil Potash Corp. sobrepõe-se às terras ancestrais do povo indígena Mura, cujo território está em processo de demarcação, disseram os procuradores em um comunicado emitido na terça-feira. Eles acrescentaram que a concessão de licenças deve ser uma questão federal, decidida pela agência de proteção ambiental do Brasil, o Ibama, e não pelo órgão ambiental estadual, o Ipaam.
O Ibama respondeu a uma consulta da Reuters afirmando que é sua responsabilidade emitir licenças ambientais para qualquer empreendimento em terras indígenas, mas que um estudo técnico seria necessário para identificar se a mina de Autazes está em terras indígenas, a fim de determinar a competência federal sobre a concessão de licenças.
O CEO da Brazil Potash Corp., Matt Simpson, disse que as terras Mura ainda não foram oficialmente reconhecidas como uma reserva protegida pelo governo brasileiro e, portanto, a mina pode ser licenciada pelo estado do Amazonas, cujo governador apoia plenamente o projeto de US$ 2,6 bilhões.
O escritório dos procuradores tem contestado a mina desde 2016, e o projeto foi suspenso por um juiz federal em 2023, uma decisão que foi posteriormente revertida por um tribunal superior de apelação.
Simpson afirmou que a empresa solicitou 10 dias para apresentar uma declaração demonstrando “a inviabilidade legal” do pedido dos procuradores.
O tribunal de apelação em Brasília que reverteu a decisão do juiz de Manaus “estabeleceu a competência do estado para conduzir o licenciamento ambiental e autorizou a continuação do processo de licenciamento”, disse Simpson por escrito à Reuters.
O escritório dos procuradores em Manaus afirmou que os líderes Mura foram sujeitos a “promessas falsas e ameaças”. Acrescentou que a mina representa um “grave risco ambiental” que afetaria a população de toda a região e que os estudos de impacto não foram realizados adequadamente.
A mina poderia ser fundamental para a agricultura brasileira, pois reduziria a dependência de 90% do Brasil de potássio importado, mas tem sido impedida pela oposição do povo Mura, que afirma não ter sido consultado sobre o uso de suas terras ancestrais.
O governador Wilson Lima, que diz que a mina trará investimento e desenvolvimento para o estado, anunciou no mês passado que a licença de instalação foi concedida para a mina ser construída em Autazes, a 120 km a sudeste da capital do estado, Manaus.
A Brazil Potash informou que começará este ano a escavação dos poços que extrairão o potássio e devolverão o sal ao fundo da mina. O projeto levará três anos para ser concluído.
A mina entregará potássio aos estados agrícolas brasileiros por meio de barcaças fluviais a um custo de transporte inferior ao dos produtores da Rússia, Bielorrússia e Canadá, que precisam transportar pelo mundo, de acordo com Simpson.
A Brazil Potash é propriedade da CD Capital com uma participação de 34%, Sentient com 23% das ações e o grupo Forbes & Manhattan de Stan Bharti, um banco comercial de Toronto que iniciou o projeto e agora detém 14%, juntamente com outros acionistas.
